{"id":15432,"date":"2026-01-07T20:52:00","date_gmt":"2026-01-07T23:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/?p=15432"},"modified":"2026-01-07T20:53:32","modified_gmt":"2026-01-07T23:53:32","slug":"empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/","title":{"rendered":"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026"},"content":{"rendered":"\n<p><em><strong>Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados (ABRAS) alerta para per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para operadoras, estabelecimentos e empregadores ao decreto do PAT<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com o decreto que moderniza o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) em vigor, empresas emissoras, estabelecimentos comerciais e empregadores t\u00eam at\u00e9 o dia 11 de fevereiro para realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento do calend\u00e1rio regulat\u00f3rio, quando passam a vigorar as regras prevista no Decreto n\u00ba 12.712\/2025 relativas a taxas e tetos. O per\u00edodo ser\u00e1 marcado por ajustes internos, comunica\u00e7\u00e3o com clientes e alinhamento ao novo modelo do vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) e do vale-refei\u00e7\u00e3o (VR).<br>No caso de supermercados, mercados, padarias, restaurantes e estabelecimentos similares, a principal provid\u00eancia \u00e9 a revis\u00e3o dos contratos firmados com as operadoras. O objetivo \u00e9 verificar a aplica\u00e7\u00e3o dos novos tetos de taxas, confirmar a adequa\u00e7\u00e3o aos prazos m\u00e1ximos de pagamento e evitar a assinatura de contratos com cl\u00e1usulas de exclusividade, pr\u00e1tica que ser\u00e1 vedada pelo novo marco regulat\u00f3rio.<br>Nesta etapa passam a valer os novos limites de taxas cobradas nas transa\u00e7\u00f5es e o prazo de reembolso. O texto estabelece o teto de 3,6% sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o para a credenciadora e de 2% para a emissora, al\u00e9m da obrigatoriedade de liquida\u00e7\u00e3o financeira em at\u00e9 15 dias corridos para o pagamento aos estabelecimentos.<br>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (ABRAS), Jo\u00e3o Galassi, alerta para a necessidade de os empreendedores do setor estarem atentos diante, principalmente, da redu\u00e7\u00e3o de taxas. \u201cAntes do decreto, havia at\u00e9 17 tipos diferentes de taxas e tarifas sendo cobradas, o que elevava os custos e acabava impactando o consumidor. Com o novo modelo, teremos mais previsibilidade, menos intermedia\u00e7\u00e3o e maior transpar\u00eancia. Trata-se de uma mudan\u00e7a estrutural relevante\u201d, disse.<br>Segundo ele, a combina\u00e7\u00e3o de custos menores e prazos mais curtos tende a ampliar a aceita\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e do vale-refei\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. \u201cIsso fortalece o pequeno varejo e amplia o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio\u201d, diz.<br><strong>Interoperabilidade amplia aceita\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es<\/strong><br>Al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o dos contratos \u00e0s novas taxas e prazos, comerciantes e empres\u00e1rios do varejo alimentar precisam acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da interoperabilidade, que permitir\u00e1 que um mesmo cart\u00e3o de VA ou VR seja aceito em qualquer maquininha, independentemente da operadora emissora.<br>A necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de pagamento deve ser informada pela pr\u00f3pria credenciadora ou pelo fornecedor da maquininha. Ainda assim, especialistas recomendam que os comerciantes fiquem atentos aos prazos. Cabe ao estabelecimento manter seus dados atualizados, autorizar eventuais atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e verificar, ap\u00f3s o processo, se o equipamento est\u00e1 apto a operar com os novos arranjos.<br>Alguns sinais indicam a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o, como estabelecimentos que aceitam VA ou VR de apenas uma ou poucas operadoras, utilizam maquininhas ou sistemas de ponto de venda (POS) antigos ou enfrentam dificuldades para processar diferentes bandeiras no mesmo terminal.<br>Em geral, as adequa\u00e7\u00f5es consistem principalmente em atualiza\u00e7\u00f5es de software, realizadas de forma remota, que habilitam novas bandeiras de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o no mesmo equipamento, al\u00e9m de ajustes nos sistemas de roteamento e seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que o processo ocorra sem impactos relevantes na opera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos estabelecimentos.<br><strong>Impacto econ\u00f4mico e pr\u00f3ximas etapas do calend\u00e1rio<\/strong><br>Segundo estimativa do Minist\u00e9rio da Fazenda, o conjunto de mudan\u00e7as previsto no decreto pode gerar um impacto positivo de at\u00e9 R$ 7,9 bilh\u00f5es por ano para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que aceitam o benef\u00edcio, sobretudo pela redu\u00e7\u00e3o de custos e pela amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia no setor.<br>\u201cO decreto estabelece um cronograma claro de adapta\u00e7\u00e3o e sinaliza uma mudan\u00e7a estrutural no mercado de benef\u00edcios. A expectativa \u00e9 de um ambiente mais competitivo, transparente e eficiente\u201d, avalia Galassi.<br>Ap\u00f3s a primeira fase, em fevereiro, o calend\u00e1rio do PAT prev\u00ea novas etapas ao longo de 2026. A partir de 11 de maio, os arranjos de pagamento que atendem mais de 500 mil trabalhadores dever\u00e3o se tornar obrigatoriamente abertos. J\u00e1 em novembro, entra em vigor a interoperabilidade plena, com o compartilhamento das redes credenciadas e a aceita\u00e7\u00e3o universal dos cart\u00f5es.<br>Para os trabalhadores, o decreto preserva o car\u00e1ter do benef\u00edcio, refor\u00e7ando seu uso exclusivo para alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00f5es. Para o com\u00e9rcio, a expectativa \u00e9 de melhora no fluxo de caixa e de redu\u00e7\u00e3o das barreiras de entrada, especialmente para pequenos e m\u00e9dios estabelecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados (ABRAS) alerta para per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para operadoras, estabelecimentos e empregadores ao decreto do PAT Com o decreto que moderniza o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) em vigor, empresas emissoras, estabelecimentos comerciais e empregadores t\u00eam at\u00e9 o dia 11 de fevereiro para realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento do calend\u00e1rio regulat\u00f3rio, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":""},"categories":[215],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.6.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026 - Portal de Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026 - Portal de Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados (ABRAS) alerta para per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para operadoras, estabelecimentos e empregadores ao decreto do PAT Com o decreto que moderniza o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) em vigor, empresas emissoras, estabelecimentos comerciais e empregadores t\u00eam at\u00e9 o dia 11 de fevereiro para realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento do calend\u00e1rio regulat\u00f3rio, [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Portal de Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-01-07T23:52:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-07T23:53:32+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/01\/Screen-Shot-2026-01-07-at-20.52.45-1024x610.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"610\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Mundo R\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Mundo R\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/\",\"url\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/\",\"name\":\"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026 - Portal de Not\u00edcias\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#website\"},\"datePublished\":\"2026-01-07T23:52:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-01-07T23:53:32+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ced63b67b7a808a4ca4fdb1d3f4e6b5a\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Portal de Not\u00edcias\",\"description\":\"Um mundo de informa\u00e7\u00f5es para o segmento de alimenta\u00e7\u00e3o\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ced63b67b7a808a4ca4fdb1d3f4e6b5a\",\"name\":\"Mundo R\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/avatars\/2\/633b2d7f32347-bpthumb.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/avatars\/2\/633b2d7f32347-bpthumb.jpg\",\"caption\":\"Mundo R\"},\"url\":\"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/author\/camila\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026 - Portal de Not\u00edcias","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026 - Portal de Not\u00edcias","og_description":"Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados (ABRAS) alerta para per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para operadoras, estabelecimentos e empregadores ao decreto do PAT Com o decreto que moderniza o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) em vigor, empresas emissoras, estabelecimentos comerciais e empregadores t\u00eam at\u00e9 o dia 11 de fevereiro para realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento do calend\u00e1rio regulat\u00f3rio, [&hellip;]","og_url":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/","og_site_name":"Portal de Not\u00edcias","article_published_time":"2026-01-07T23:52:00+00:00","article_modified_time":"2026-01-07T23:53:32+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":610,"url":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/01\/Screen-Shot-2026-01-07-at-20.52.45-1024x610.png","type":"image\/png"}],"author":"Mundo R","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Mundo R","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/","url":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/","name":"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026 - Portal de Not\u00edcias","isPartOf":{"@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#website"},"datePublished":"2026-01-07T23:52:00+00:00","dateModified":"2026-01-07T23:53:32+00:00","author":{"@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ced63b67b7a808a4ca4fdb1d3f4e6b5a"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/2026\/01\/07\/empresas-e-comercio-se-preparam-para-novas-regras-do-vale-alimentacao-e-vale-refeicao-a-partir-de-2026\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Empresas e com\u00e9rcio se preparam para novas regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o a partir de 2026"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/","name":"Portal de Not\u00edcias","description":"Um mundo de informa\u00e7\u00f5es para o segmento de alimenta\u00e7\u00e3o","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ced63b67b7a808a4ca4fdb1d3f4e6b5a","name":"Mundo R","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/avatars\/2\/633b2d7f32347-bpthumb.jpg","contentUrl":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/avatars\/2\/633b2d7f32347-bpthumb.jpg","caption":"Mundo R"},"url":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/pt-br\/author\/camila\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15432"}],"collection":[{"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15434,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15432\/revisions\/15434"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundor.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}