A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro anulou a exclusividade do termo \u201cL\u00edngua de Gato\u201d, utilizado pela Kopenhagen desde 1940. Com a decis\u00e3o, outras chocolaterias poder\u00e3o explorar o termo livremente, utilizando-os na nomenclatura de seus produtos sem restri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela AllShow Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es, controladora da Cacau Show. No requerimento, a empresa alegou que o termo \u201cl\u00edngua de gato\u201d se trata de express\u00e3o descritiva ou comum, e n\u00e3o propriamente distintiva do produto da Kopenhagen.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, a NIBS Participa\u00e7\u00f5es S.A., controladora do grupo Kopenhagen, alega que a marca \u201cL\u00edngua de Gato\u201d possui distintividade suficiente ou adquirida (secondary meaning), afirmando que a express\u00e3o nunca foi de uso comum ou descritiva.<\/p>\n\n\n\n
No universo da chocolateria, o termo descreve os chocolates de formato alongado e achatado, semelhantes, de fato, ao \u00f3rg\u00e3o dos felinos. A AllShow argumentou, tamb\u00e9m, que a origem da express\u00e3o remonta ao s\u00e9culo XIX e \u00e9 derivada de um termo alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ambos os fatores foram considerados pela ju\u00edza Laura Bastos Carvalho, autora da senten\u00e7a. A decis\u00e3o anulou o registro n\u00ba 906.413.478, que abrangia chocolates e produtos relacionados (doces), removendo a prote\u00e7\u00e3o com exclusividade apenas para o termo \u201cL\u00edngua de gato\u201d na categoria chocolates.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo dos anos, a Kopenhagen moveu a\u00e7\u00f5es judiciais para proteger a exclusividade do termo contra o que classificou como o uso indevido da marca por terceiros concorrentes com inten\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria em tentar associar seus produtos aos produtos da marca.<\/p>\n\n\n\n
Cabe ressaltar que a decis\u00e3o ainda pode ser alvo de recurso por ambas as partes e terceiros(as) interessados(as).<\/p>\n\n\n\n
Impacto no mercado<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n Para F\u00e1bio Leme, s\u00f3cio da Daniel Advogados e representante legal da AllShow, a decis\u00e3o \u00e9 um marco importante na regulamenta\u00e7\u00e3o de marcas brasileiras no setor de chocolates e garante que o termo gen\u00e9rico permane\u00e7a acess\u00edvel \u00e0 coletividade.<\/p>\n\n\n\n Leme destacou, tamb\u00e9m, que a anula\u00e7\u00e3o do registro da Kopenhagen \u00e9 um passo crucial para assegurar um mercado mais justo e competitivo, e pontuou que a decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se manter aten\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), evitando distor\u00e7\u00f5es buscadas por particulares.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro anulou a exclusividade do termo \u201cL\u00edngua de Gato\u201d, utilizado pela Kopenhagen desde 1940. Com a decis\u00e3o, outras chocolaterias poder\u00e3o explorar o termo livremente, utilizando-os na nomenclatura de seus produtos sem restri\u00e7\u00f5es legais. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela AllShow Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es, controladora da Cacau Show. No requerimento, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":13008,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":""},"categories":[6],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n